O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta informando que não é necessário recorrer a intermediários para obter o salário-maternidade. Isso vem à tona após diversos famosos promoverem uma empresa de assessoria para mulheres receberem o benefício. 

O INSS reiterou que a própria trabalhadora pode fazer a solicitação, de forma remota, sem a necessidade de comparecer a uma agência e de forma gratuita, sem cobrança de multas ou valores adiantados.

O benefício do salário-maternidade é um direito trabalhista que assegura à mulher um período de afastamento de 120 dias do emprego para cuidar do filho, sem perder sua remuneração. Ele é concedido a trabalhadoras que se afastam de suas atividades devido ao nascimento do filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

A solicitação pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, assim como pela Central de Atendimento 135. É importante ter um login e senha na plataforma Gov.br para acessar o Meu INSS, e essas informações devem ser confiáveis e não compartilhadas com sites desconhecidos para evitar riscos de segurança.

Não é necessário contratar empresas para intermediar o pedido, e todo o processo é feito à distância, sem a necessidade de comparecer presencialmente às unidades do INSS, a menos que solicitado para comprovação.
A duração do salário-maternidade varia de acordo com o motivo que deu origem ao benefício, podendo ser de 120 dias em casos de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado, e em casos de natimorto.